Audiência pública volta a debater transposição do rio Tocantins para o São Francisco

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Texto e fotos: Juciana Cavalcante
Fonte: CBSF

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) participou da segunda audiência pública realizada em Petrolina (PE) sobre a interligação entre os rios Preto e Tocantins destinada ao São Francisco. Com 26 anos, o Projeto de Lei 6.569/2013 de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, embora aprovado, ainda encontra sérias restrições quanto a sua execução por parte de ambientalistas e órgãos de proteção e preservação do Velho Chico.

Quando se fala novamente em transposição, mediante o cenário histórico de crise hídrica onde, desde 2012, o nordeste tem poucas chuvas, perdas de safras, animais, e baixa vazão de água nos rios, no sexto ano seguido de estiagem severa. Além disso, o atraso na entrega das obras que deveriam levar a água do São Francisco para 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte não aponta para uma experiência exitosa de abastecimento.

Preocupados com os impactos que uma nova transposição possa causar no bioma tanto do Tocantins, como na região abastecida pelo São Francisco, o CBHSF questiona a inoperância de recursos destinados para mais uma ação paliativa em detrimento de projeto que possa efetivamente cuidar das águas que seria a execução da revitalização do rio. Prometido também no projeto de transposição do rio São Francisco, a revitalização continua sendo um sonho para muitos.

“O CBHSF não quer discutir transposição principalmente porque não tem projeto oficial. É preciso recuperar o rio; essa é a nossa defesa enquanto Comitê. O plano de revitalização apontava para mais de R$ 90 bilhões a serem gastos em 20 anos na sua execução, já o decreto 8.834/16 diz que tem apenas R$ 9 bilhões com execução em 10 anos e não sinalizou ainda onde está esse dinheiro. Nossa preocupação é de gestão, queremos entender como não há dinheiro para revitalizar, mas há para transpor mais um rio”, questionou Almacks Luiz Silva, membro do CBHSF, representando na ocasião o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda.

IMG_8319Almacks Luiz Silva, membro do CBHSF, durante a audiência pública em Petrolina que debateu sobre a transposição

Estiagem

No final do ano passado, quase 80% das cidades do nordeste decretaram estado de emergência ou de calamidade devido à estiagem. Segundo o Monitor de Secas, programa que acompanha as condições de seca no nordeste, a situação em maio, de acordo com o levantamento feito pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA-Bahia) é um pouco melhor do que no início do ano quando o quadro mostrava um cenário devastador de seca grave à seca excepcional, os piores índices na classificação que vai de “sem seca relativa à seca excepcional”, conforme ilustração.

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Ainda de acordo com o monitoramento, os registros do mês de maio de 2017 configuram déficit (com valores variando entre 50 mm e 150 mm) em algumas áreas. Os menores volumes de chuvas (com acumulados inferiores a 25 mm) foram registrados no extremo sul do Maranhão e Ceará, centro-sul do Piauí, centro-oeste de Pernambuco e centro-oeste e norte da Bahia.

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Nível dos reservatórios e Transposição

Em abril, A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da vazão dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL) que operava em 700 metros cúbicos para 600 metros cúbicos por segundo (m³/s). A decisão é válida até 30 de novembro, podendo ainda sofrer nova redução para 540 m³/s, a fim de evitar a utilização do volume morto dos reservatórios.

Mesmo com níveis tão baixos e a adoção de medidas para reduzir os impactos da estiagem, a primeira etapa da transposição do rio São Francisco foi concluída em fevereiro deste ano, sete anos a mais do prazo inicial de conclusão. A obra que apresenta ao longo do tempo sérias falhas, foi iniciada em 2007 com o custo de R$ 4,5 bilhões, mas atualmente está orçada em R$ 8,2 bilhões . De acordo com o cronograma do Ministério, somente em abril, o Projeto de Integração do São Francisco alcançou o índice de 86,3% de avanço físico nos dois eixos de obras. Dos 325 quilômetros de canais, 265 estão concluídos – 139 quilômetros no Eixo Leste e outros 126 no Eixo Norte.

Em abril, um rompimento na estrutura provocou o vazamento da água no município pernambucano de Custódia. O trecho foi o primeiro a receber a água do Velho Chico, percorrendo Pernambuco com destino à Paraíba com um percurso de quase 100 quilômetros a partir da captação do rio.

Veja fotos da audiência pública

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